Termos de Uso do Magfly
Introdução
O uso deste serviço está condicionado à aceitação dos termos e das políticas associadas ao uso da Plataforma Magfly. O usuário deverá ler tais termos e políticas, certificar-se de havê-los entendido, concordar com todas as condições estabelecidas no Termo de Uso e Políticas e se comprometer a cumpri-las. Ao confirmar seu cadastro em nosso site e usar este serviço, o usuário manifesta sua livre, expressa e inequívoca concordância com relação ao conteúdo deste Termo de Uso e estará legalmente vinculado a todas as condições aqui previstas (https://magfly.com.br/termos/).
Ao confirmar seu cadastro no Site Magfly.com.br (Site), você concorda e aceita:
MAGFLY se reserva o direito de alterar os presentes termos e políticas, a qualquer momento, de tempos em tempos, sem aviso prévio, publicando uma nova versão. Você é responsável por clicar no link desta página e consultar se houve mudanças. O seu acesso ou uso contínuo dos nossos Serviços constitui o seu consentimento contínuo às alterações e, consequentemente, você estará legalmente vinculado(a) aos Termos atualizados.
Sobre o Site
Quem somos? MAGLFY é uma plataforma tecnológica criada e administrada por César Ramos. Nosso site tem o seguinte endereço: http://www.magfly.com.br. O representante legal da plataforma é o proprietário e administrador do site.
Magfly. O Site Magfly.com.br é uma plataforma tecnológica inovadora que conecta e entretêm seus usuários com vários recursos interativos e atividades, com o objetivo de promover relacionamentos de alto valor. MAGFLY.COM.BR (https://magfly.com.br) é um domínio brasileiro. A empresa mantenedora da plataforma é César Ramos Ltda, CNPJ: CNPJ 17.688.279/0001-40.
Propriedade. César Ramos, CPF nº230.655.698.92, Editor ISBN nº978-85-911432, Contador CRC nº1SP297827/O-1, Auditor, Perito, Desenvolvedor e Administrador (“Magfly”, “Direção”, ou “nós”) é proprietário, administrador e opera o sítio www.magfly.com.br (“Site” ou “Plataforma”), aplicativos móveis (“Aplicativos”) e outros serviços online fornecidos na Internet (coletivamente, “Serviços” ou “Plataforma”), em conformidade com os termos e condições aqui descritos (“Termos”) e outras diretrizes publicadas.
Domínio. O domínio magfly.com.br foi criado por César Ramos em 14/02/2022 e está registrado no Brasil (Registro.br), para um período inicial de dez anos, até 14/02/2032. A propriedade do domínio pode ser verificada por meio do Serviço de diretório do Registro.Br (ferramenta whois).
Finalidade: O propósito do site e da área de membros é disponibilizar recursos e serviços tecnológicos com o objetivo de promover relacionamentos. O site permite a compra de serviços e inclui ferramentas de comunicação e comunidade.
Política. Políticas são normas, formalmente definidas, que regulam as condutas relativas ao uso da Plataforma e dos seus ativos.
Aceite. A aprovação dos Termos de Uso é indispensável para a utilização da Plataforma e é feita no momento do Cadastro inicial. Certifique-se de ter lido, entendido e concordado com os Termos aqui descritos. Caso contrário, você não deve prosseguir com seu cadastro em nossa Plataforma.
Termos e Condições Gerais de Uso
Elegibilidade
Antes de criar uma conta no Magfly, certifique-se de estar elegível para usar os nossos Serviços
Capacidade: Cadastrando-se, você reconhece que é maior de dezoito anos e não precisa de permissão de pais ou responsáveis para usar o serviço. Você não está autorizado a criar uma conta ou usar os Serviços da Plataforma a menos que todos os itens a seguir sejam verdadeiros e, ao usar os Serviços, você declara e garante que:
- Tem pelo menos 18 anos de idade.
- Está legalmente qualificado para aderir a estes termos.
- Não está proibido pela legislação de usar os Serviços.
- Não cometeu ou foi condenado de um crime, crime sexual ou qualquer crime envolvendo violência ou ameaça de violência.
- Não pretende usar os serviços da plataforma para atividades ilícitas.
- Não representa uma ameaça a outros usuários dos serviços.
- Não é um agressor sexual, nem pretende postar materiais pornográficos na plataforma.
- Não pretende criar mais de uma conta na plataforma.
- Não foi anteriormente removido e banido da plataforma.
- Está disposto a verificar sua conta por meio de declaração eletrônica, se for solicitado por nós.
Se a qualquer momento, você deixar de cumprir esses requisitos, o acesso aos serviços será automaticamente revogado, qualquer que seja sua assinatura, gratuita ou paga.
Você concorda em:
- Estar em conformidade com estes termos e a legislação em vigor no Brasil e no seu país, se não for residente do Brasil.
- Tratar todos os usuários e atendentes da plataforma com cortesia, respeito e elegância, dentro e fora da plataforma e dos serviços.
- Analisar nossas dicas de segurança.
- Manter uma senha forte e proteger a segurança das suas informações de login.
- Não falsificar sua identidade ou qualificações.
- Não usar os serviços de forma a prejudicar o uso ou impedir o uso por outros usuários.
- Não usar os serviços para prejudicar a plataforma e os serviços.
- Não praticar assédio, bullying, perseguição, intimidação, agressão, difamação, dano ou qualquer outro mau trato a qualquer pessoa.
- Não solicitar dinheiro a outros usuários.
- Não utilizar a conta de outro usuário.
- Não divulgar informações privadas que você não tenha o direito de divulgar.
- Não copiar os nossos conteúdos.
- Não usar robôs para comprometer ou invadir a plataforma.
- Não enviar vírus ou código malicioso dentro da plataforma.
- Não abusar do espaço físico em disco que lhe é oferecido para divulgar o conteúdo do seu perfil pessoal.
- Não testar a vulnerabilidade da nossa plataforma.
- Não usar a plataforma para enviar spams.
- Ser o único responsável pelo seu conteúdo e pelo uso que faz dos conteúdos publicados pelos demais usuários.
- Aceitar que a Magfly e CÉSAR RAMOS detém todos os outros conteúdos em nossos Serviços (textos, imagens, gráficos, marcas, logomarcas, sons, arte, testes, etc.).
- Confirmar estar ciente que não toleramos, nem conteúdos, nem comportamentos inadequados em nossa plataforma.
- Estar ciente que nenhuma das nossas assinaturas é transferível ou reembolsável.
- Se comprometer a encerrar sua conta caso você discorde com os presentes termos.
- Aceitar que monitoremos e investiguemos sua atividade na plataforma e nos serviços.
- Confirmar estar ciente que não realizamos pesquisa de antecedentes criminais, nem verificação obrigatória da identidade dos usuários e que o processo de verificação dos perfis é voluntário.
- Aceitar que você é o único responsável pelas suas interações com os outros usuários.
- Isentar a Magfly e CÉSAR RAMOS de qualquer responsabilidade no uso que você fizer dos serviços, que são fornecidos “no estado em que se encontram”, conforme disponibilidade. Nossa responsabilidade é exclusivamente limitada ao valor da sua assinatura.
- Confirmar que aceita que não fazemos nenhuma declaração de garantia, nem concedemos garantia da permanência da manutenção dos serviços.
- Confirmar que está ciente que o procedimento adequado em caso de desacordo com estes termos, é a exclusão da sua conta a qualquer momento ou solicitar para nós a exclusão definitiva.
- Aceitar que no caso improvável de termos uma disputa legal, o foro competente é o foro de São Paulo, Brasil.
- Indemnizar a Magfly e CÉSAR RAMOS por qualquer reivindicação que seja devida às suas ações na plataforma.
A assinatura e licença concedida a você de acordo com estes Termos e qualquer autorização para acessar os Serviços serão automaticamente revogadas caso você pratique qualquer dos atos acima.
Condições Gerais de Uso
Cadastro: O cadastro é gratuito e permite qualificar os usuários em duas etapas:
- Criação inicial de uma conta gratuita de nível “SILVER”.
- Comunicação e inclusão dos dados pessoais em ambiente seguro (área restrita com criptografia).
Conta. Ao utilizar a plataforma, você concorda em fornecer informações verdadeiras e precisas ao criar seu perfil. Qualquer informação falsa ou enganosa pode resultar na suspensão ou exclusão do seu acesso à plataforma. Os usuários são responsáveis por manter a precisão de suas informações de perfil e por atualizar qualquer alteração.
Seus dados: Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento, enviando um email para: support@magfly.com.br. A exclusão dos dados do perfil do usuário é possível a qualquer momento mediante solicitação. Contudo, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Art. 16, I), a Magfly se reserva o direito de manter os logs de acesso, registros de conexão e dados mínimos necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, incluindo a proteção contra fraudes, investigação de crimes e o exercício regular de direitos.
Comportamentos vedados: Você concorda que não irá infringir as normas específicas da plataforma; publicar informações abusivas, ameaçadoras, obscenas ou difamatórias em nossas ferramentas de comunicação, de comunidade ou redes sociais.
Responsabilidade do Usuário
Para os fins deste Termo de Uso, são aplicáveis as seguintes definições:
Usuário: todas as pessoas naturais que utilizarem os serviços da plataforma MAGFLY.
Administrador: refere-se ao proprietário, desenvolvedor e coordenador dos serviços da plataforma.
Sítios e aplicativos: sítios e aplicativos por meio dos quais o usuário acessa os serviços e os conteúdos disponibilizados.
Publicação de Conteúdo: Ao utilizar as ferramentas de comunicação e comunidade do site, você concorda em publicar apenas informações verdadeiras e respeitosas.
Responsabilidade pelo Conteúdo: Você é o único responsável pelo conteúdo que publica, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, links e comentários. MAGFLY não assume responsabilidade pelo conteúdo gerado pelos usuários. Em conformidade com o artigo 2 da Lei nº12.965 de 23/04/2014 que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, a disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, bem como: os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania em meios digitais; a pluralidade e a diversidade; a abertura e a colaboração; e a finalidade social da rede.
Proibição de Conteúdo Inapropriado: É proibido publicar conteúdo abusivo, ameaçador, obsceno, conteúdo de nudez ou sexualmente explícito, difamatório, discriminatório, ilegal ou qualquer outro material que viole os direitos de terceiros ou as leis vigentes.
Remoção de Conteúdo: O administrador se reserva o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que julgue inadequado ou que infrinja as normas estabelecidas, bem como de tomar medidas cabíveis contra o usuário responsável. A plataforma Magfly se reserva o direito de utilizar ferramentas de moderação automática e manual, e removerá de forma unilateral e imediata qualquer conteúdo de nudez, obsceno ou sexualmente explícito, sem aviso prévio ao usuário infrator, resultando na suspensão da conta.
Denúncias: Os usuários podem denunciar qualquer conteúdo inadequado publicado no site. As denúncias serão analisadas pelo Administrador e, se procedentes, o conteúdo será removido e medidas apropriadas serão tomadas.
Consequências: O não cumprimento das diretrizes e políticas da plataforma constitui uma violação contratual dos termos de uso e pode resultar em suspensão ou cancelamento da conta do usuário, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
Responsabilidade pelo Conteúdo Publicado: Ao utilizar as ferramentas de comunicação e comunidade do site, você concorda em ser o único responsável pelo conteúdo que publica, incluindo textos, imagens, links e comentários. Você reconhece que a MAGFLY não assume responsabilidade pelo conteúdo gerado pelos usuários e reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que considere inadequado ou que viole estes termos e políticas. Além disso, ao publicar qualquer conteúdo, você declara possuir os direitos necessários sobre ele, não infringindo direitos de terceiros, e concorda em indenizar a MAGFLY por qualquer reclamação ou demanda decorrente de seu conteúdo.
Serviços virtuais gratuitos
Os serviços virtuais gratuitos oferecidos pela plataforma podem ser encerrados a qualquer momento, sem aviso prévio, ou convertidos em assinaturas anuais pagas, conforme critério exclusivo da administração. Os usuários serão notificados por meio de comunicação adequada sobre quaisquer mudanças significativas nos serviços. Ao continuar a utilizar nosso site e serviços após tais alterações, você concorda com as novas condições estabelecidas.
Política de Governança de Tecnologia da Informação (PGTI)
A presente Política de Governança de Tecnologia da Informação (PGTI) estabelece objetivos, princípios e diretrizes relacionadas à Governança e Gestão de TI.
Definições
TI: Ativo estratégico que apoia processos de negócios, mediante a conjugação de recursos, processos e técnicas utilizados para obter, processar, armazenar e disseminar informações;
Governança de TI: sistema pelo qual o uso da TI é dirigido e controlado, consistindo de políticas, de papéis, de fluxos e de regras que alinham a TI aos objetivos estratégicos da organização;
Governança de Dados: sistema pelo qual os ativos de dados são dirigidos e controlados, consistindo de políticas, papeis, fluxos e regras que possibilitam o compartilhamento de decisões sobre a gestão de dados de forma alinhada aos objetivos estratégicos da organização;
Planejamento Estratégico: processo gerencial que permite estabelecer a direção a ser seguida pela autarquia, visando maior grau de interação com o ambiente; e
Solução de TI: conjunto de bens e/ou serviços de TI e automação que se integram para o alcance dos objetivos da organização;
Desenvolvimento: construção de soluções, com recursos próprios ou de terceiros, para atender a necessidades específicas; e
Parceiro de TI: Pessoa jurídica ou física, que, desenvolvendo solução de TI, é parte da TI, tornando-se responsável pela sua sustentação.
Cookies: Cookie é um identificador (em formato de arquivo de texto) que pode ser gerado, ou coletado, do seu celular ou navegador para: 1. Disponibilizar uma página para acesso; ou 2. Identificar seu perfil de navegação. Eles permitem oferecer segurança e uma experiência personalizada de acesso. Somente usamos cookies estritamente necessários tais como cookies de sessão que permitem o acesso as áreas seguras e restritas da plataforma. Não usamos cookies de preferências ou de marketing.
Objetivos
- Alinhar a TI às necessidades da Plataforma e às normas aplicáveis, buscando a otimização dos serviços e o tratamento de riscos;
- Engajar pessoas (usuários, administradores, entre outros) em processos de melhoria contínua para garantir a elevação do nível geral de qualidade dos serviços;
- Aumentar o valor das soluções entregues, a produtividade do trabalho e a capacidade de atendimento aos usuários;
- Promover o alinhamento dos processos da plataforma com as boas práticas de Governança e Gestão de TI.
Papéis e Responsabilidades
Compete ao administrador:
- Alinhar as estratégias, políticas, processos, decisões, produtos e serviços de TI às necessidades da plataforma e à legislação em vigor.
- Definir estruturas que conduzam o foco do trabalho para o atendimento de necessidades, entregando valor para o usuário.
- Promover o engajamento e participação ativa dos usuários no desenvolvimento dos serviços.
- Assegurar a conformidade da TI com legislação e normas.
Compete aos professores:
- Desenvolver cursos, ferramentas e atividades em conformidade com a Lei de proteção dos Direitos Autorais e a LGPD.
- Promover ambiente favorável ao estudo, colaboração, criatividade e implementação de novas ideias que conduzam a inovações no âmbito da TI.
- Atuar ativamente para o aperfeiçoamento profissional, técnico e tecnológico dos usuários.
Compete ao usuário:
- Zelar pelo uso consciente, lícito e responsável dos recursos da Plataforma.
- Manter o sigilo da senha, que deve ser pessoal e intransferível. O login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado.
- Promover ambiente favorável ao estudo, colaboração, criatividade e implementação de novas ideias que condizem a inovações no âmbito da TI.
- Zelar pela proteção dos ativos da plataforma.
Tecnologias, Proteção e Responsabilidades
Localização. O Site é operado e administrado por César Ramos, no Brasil, em São Paulo (SP). O Servidor está localizado no Brasil.
Tecnologias. O Site foi desenvolvido e está atualizado de forma contínua com tecnologias robustas, seguras e ferramentas de primeira linha e de código aberto (Open Source), tais como WordPress e as seguintes principais linguagens: PHP, MySQL, HTML, CSS, JAVASCRIPT, XML, entre outras.
Arquivos. O Site usa e aceita os seguintes formatos de arquivos: documentos (pdf), fotos (jpg, jpeg e png), vídeos (mp4) e áudios (mp3).
Links externos. O site pode divulgar links para outros sites administrados por terceiros, parceiros ou empresas distintas. Você reconhece e concorda que MAGFLY não controla, aprova o conteúdo, e não tem responsabilidade alguma pela exatidão ou pela disponibilidade de informações fornecidas pelos Sites de Terceiros. Podemos remover ou substituir a qualquer momento, links externos que foram disponibilizados na Plataforma ou divulgados nos cursos.
Como protegemos seus dados?
- Usamos certificado SSL em nosso site. O certificado é usado para criptografar informações através do site, evitando o acesso indevido. Sites que possuem certificado SSL são identificados com https e um cadeado.
- Você atualiza os dados do seu perfil, em ambiente protegido na área restrita.
- Temos processos padronizados e procedimentos de acesso ao sistema com usuário e senha e regras estritas de confidencialidade.
- Usamos fornecedor de hospedagem de primeira linha situado na Europa e no Brasil e que também trabalha de acordo com as novas regulamentações LGPD.
- Nossa plataforma é atualizada com frequência.
Ressalva de Desenvolvimento contínuo. A plataforma está em processo de desenvolvimento contínuo. Você reconhece e concorda expressamente que os serviços tecnológicos são oferecidos na plataforma “tal como se apresentam” e “conforme a disponibilidade”. Não fazemos nenhuma declaração nem oferecemos nenhuma garantia, expressa, implícita ou legal. O usuário pode participar do desenvolvimento contínuo da plataforma enviando sugestões para a administração da plataforma.
Limitação de responsabilidade. Não seremos responsabilizados, sob nenhuma circunstância, por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou emergentes, inclusive por lucros cessantes, perda de dados, danos morais ou patrimoniais relacionados, associados ou decorrentes de qualquer uso dos Serviços ainda que MAGFLY tenha sido alertado para a possibilidade desses danos. MAGFLY se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
Política de Venda de Assinaturas
Venda de assinaturas. O MAGFLY poderá oferecer produtos e serviços para compra via cartão de crédito por meio do PayPal, depósito bancário ou outros sistemas de pagamento no Site ou dentro do Aplicativo (“Compras Internas”).
Assinaturas recorrentes. Você terá a oportunidade de adquirir produtos e serviços do MAGFLY. Se você adquirir uma assinatura recorrente, ela será renovada automaticamente e você será cobrado(a) até que você a cancele. Como os nossos Serviços podem ser utilizados sem assinatura premium, o cancelamento da sua assinatura não remove o seu perfil dos nossos Serviços.
Política de Controle do Público e Usuários
Controlamos o público da plataforma e os usuários por meio de vários recursos e tecnologias.
IP. Mantemos registro confidencial do endereço IP de cada usuário.
Assinatura Eletrônica. Controlamos a identidade dos membros, sempre que necessário, por meio de declaração e assinatura eletrônica (GOV.BR).
Verificação de antecedentes criminais ou de identidade. O MAGFLY não realiza verificação de antecedentes criminais nem verificação de identidade de seus usuários. Embora o MAGFLY se esforce para incentivar uma experiência de usuário respeitosa, ele não é responsável pela conduta dos usuários dentro ou fora do Serviço. Use o seu bom senso ao interagir com outras pessoas e consulte as nossas Dicas de Segurança.
Responsabilidade. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELAS SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS. NÃO GARANTIMOS E NEM PODEMOS GARANTIR A SUA SEGURANÇA. USE SEMPRE O SEU BOM SENSO E TOME AS DEVIDAS PRECAUÇÕES DE SEGURANÇA AO CONHECER OU COMUNICAR-SE COM PESSOAS NOVAS.
Código de ética e Normas de comportamento
Valores
Esta comunidade online visa proporcionar um ambiente seguro, inclusivo e respeitoso para todos os seus membros. Para garantir a harmonia e o bom funcionamento do espaço, solicitamos que todos os usuários sigam as seguintes diretrizes de comportamento:
1. Respeito: Trate todos os membros com respeito, independentemente de suas diferenças de opinião, crenças, origens ou qualquer outra característica pessoal. Evite ataques pessoais, ofensas, linguagem discriminatória ou qualquer outro comportamento que possa causar constrangimento ou sofrimento.
2. Civismo: Mantenha um diálogo educado e cordial, mesmo em casos de discordância. Evite discussões acaloradas, insultos ou qualquer outro comportamento antissocial. Utilize a linguagem de forma clara e concisa, evitando termos técnicos ou jargões que possam dificultar a compreensão dos demais.
3. Honestidade: Seja honesto e autêntico em suas interações. Evite criar perfis falsos, divulgar informações falsas ou se envolver em qualquer outro tipo de comportamento enganoso.
4. Segurança: Respeite a privacidade dos demais membros e evite compartilhar informações confidenciais ou que possam colocar em risco a segurança de qualquer indivíduo.
5. Responsabilidade: Seja responsável por suas ações e palavras. Evite espalhar conteúdo impróprio, ilegal ou que possa ser prejudicial à comunidade.
6. Conteúdo Moderado: Esta comunidade é moderada por garantir o cumprimento das diretrizes de comportamento adequado. Caso observe qualquer comportamento inadequado, por favor, reporte-o por meio do formulário de contato ou por mensagem privada para o administrador para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
7. Banimento: O descumprimento das diretrizes de comportamento adequado poderá resultar em medidas disciplinares tais como advertência escrita ou banimento permanente da comunidade.
Princípios éticos fundamentais de uso da Plataforma
- Honestidade, integridade, dedicação, compromisso, profissionalismo e respeito.
- Transparência. Fica vedado tentar ficar anônimo na plataforma. Você deve se identificar para poder usar os serviços.
- Respeito pelas pessoas e seus direitos individuais. Seja cortês.
- Respeito das informações. Não pratique a mineração de dados em nossa plataforma.
- Respeito dos direitos autorais. Não viole a legislação em vigor.
- Prevenção à fraudes. Não tente fraudar a Plataforma que desenvolvemos para seu aperfeiçoamento. Repudiamos qualquer tentativa de fraudar a Plataforma, seus sistemas, controles e conteúdos.
- Privacidade, sigilo, honra e respeito da intimidade. Não divulgue ou compartilhe informações que observou na plataforma.
- Proteção dos dados. Proteja os dados dos demais usuários como se fossem os seus.
- Segurança das pessoas e das informações. Não comprometa a segurança das pessoas e das informações pelas suas atitudes.
- Redes sociais. O participante que optar por usar as redes sociais da Plataforma deve manter perfis verdadeiros.
Comportamento: MAGFLY é um espaço virtual de entretenimento e diversão, e portanto, ao acessar o espaço você se compromete em adotar um comportamento irreprochável, respeitando a legislação em vigor e mantendo uma postura educada e digna. O usuário que se envolver em qualquer tipo de confusão ou que perturbe a paz e o bom funcionamento dos serviços, será convidado a se retirar e poderá ser banido definitivamente, a critério da Direção.
Direito de Admissão: MAGFLY se reserva o direito de recusar o acesso ou a permanência na plataforma na ocorrência de qualquer abuso ou desrespeito das normas da plataforma ou do curso.
É proibido:
- Ingressar na plataforma com login e senha de outro usuário;
- Incomodar, assediar, pressionar, ofender ou injuriar os participantes e demais usuários;
- Fazer escândalo na plataforma por qualquer motivo que seja;
- Fraudar quaisquer atividades ou serviços da Plataforma;
- Divulgar materiais utilizados para avaliação de conteúdo da Plataforma, tais como provas ou exercícios;
- Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar de forma integral ou parcial, para quaisquer finalidades, os recursos didáticos, atividades ou serviços da Plataforma;
- Atacar, interromper ou contaminar os serviços da plataforma, de qualquer forma, por qualquer meio ou por vírus ou código malicioso;
- Violar os direitos autorais dos cursos e recursos da Plataforma;
- Declarar falsamente, fingir ser outra pessoa ou de outro modo adulterar sua identidade, empregar pseudônimo ou deturpar suas afiliações com uma pessoa jurídica, autoridade ou entidade de classe;
Você concorda em:
- Responsabilizar-se pela veracidade das informações fornecidas e coletadas na Plataforma;
- Responder a questionários, testes, atividades, avaliações e exames da Plataforma para obter os benefícios e os certificados do curso;
- Acessar a Plataforma em locais adequados, respeitando-se o limite de tempo de exposição à tela do dispositivo utilizado, bem como a distância mínima entre a tela e o Usuário; e
- Verificar periodicamente as atualizações dos presentes Termos.
Direito autorais e de imagem: Os direitos autorais e de imagem das atividades e dos cursos são nossa propriedade. Sua inscrição na plataforma e num curso implica aceitação incondicional dos Termos.
Acreditamos que, ao seguirmos estas diretrizes, podemos construir uma comunidade online vibrante, positiva e enriquecedora para todos os seus membros. Agradecemos a sua colaboração para manter este espaço seguro e acolhedor.
Política de Privacidade e sigilo
MAGLFY se compromete a proteger a privacidade de seus usuários. Informações pessoais coletadas durante o cadastro e uso da plataforma serão utilizadas exclusivamente para melhorar a experiência do usuário e não serão compartilhadas com terceiros sem o consentimento explícito do usuário, exceto quando exigido por lei.
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e a eventual exclusão de conteúdo dos usuários. Neste caso trata-se de César Ramos que é o desenvolvedor e Administrador da plataforma (support@magfly.com.br).
Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Dados dos clientes: Nosso CADASTRO é confidencial. Não cedemos ou alugamos dados dos nossos clientes para qualquer terceiro que seja.
Dados de navegação: Não coletamos nenhum tipo de dado de navegação na internet dos nossos visitantes. Os cookies que utilizamos são funcionais e permitem sua identificação em nosso site (login, logout, perfil, etc.).
Newsletter: Nossa lista de e-mails é coletada online com dados informados com a autorização do usuário e informados voluntariamente por ele.
Conta, Promoções e Publicidade: Podemos usar os dados de contato da sua conta para oferecer exclusivamente nossas promoções por e-mail ou para enviar informações sobre nossos serviços em diversos canais. Você pode remover seu e-mail das nossas listas a qualquer momento ou excluir sua conta a qualquer momento.
Website de terceiros: Nosso website pode conter links de terceiros. Leia as política de privacidade antes de submeter qualquer informação.
Sigilo: Ao tornar-se um membro da Plataforma você aceita expressamente considerar todas as informações da plataforma como informações confidenciais e mais especificamente se compromete em Manter sigilo das informações recebidas, apresentadas ou mencionadas em decorrência das atividades ligadas aos serviços; Não divulgar as informações da plataforma à terceiros, direta ou indiretamente, tampouco de utilizá-las para quaisquer fins alheios aos serviços; Assumir responsabilidade por perdas e danos em decorrência de qualquer desrespeito desta obrigação de sigilo e sujeitar-se às penalidades cíveis e criminais cabíveis. Como informações confidenciais entendem-se documentos, know-how, modelos técnicos e outros segredos industriais ou comerciais, incluindo, mas sem se limitar, a textos de aulas, vídeos, modelos, desenhos, esquemas, dados, atividades, informações técnicas, exercícios, relatórios, anotações, entre outros.
Confidencialidade. MAGFLY se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
Cadastro. Nosso cadastro é confidencial. Não cedemos dados dos nossos membros para qualquer terceiro que seja.
Dados de navegação. Não coletemos nenhum tipo de dado de navegação na internet dos nossos membros, usuários ou visitantes. Os cookies que utilizamos são funcionais e permitem sua identificação em nosso site (login, logout, perfil, etc.).
Conta. Usamos os dados de contato da sua conta apenas para enviar notificações ou para entrar em contato, se necessário. Usamos os dados pessoais das contas apenas para personalizar sua experiência na plataforma.
Política de Proteção de Dados
Nossos procedimentos internos estão em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados pessoais Lei nº13709).
Que tipo de informação coletamos? Qualquer informação coletada via o nosso site ou presencialmente é voluntária. Todos os dados que coletamos dos nossos visitantes e clientes são informados voluntariamente por eles e portanto coletados com consentimento. Protegemos os dados que coletamos, garantindo privacidade e inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem. Todos seus dados são confidenciais.
Cadastro: Nosso cadastro é confidencial. Não cedemos dados de clientes para terceiros e tratamos nosso cadastro com zelo, aplicando regras estritas de confidencialidade. Você pode solicitar a inclusão, atualização ou eliminação dos seus dados do nosso cadastro de clientes, a qualquer momento. Conservamos os dados dos nossos clientes por tempo indeterminado, até receber solicitação expressa de remoção. Você tem os seguintes direitos sobre o cadastro de clientes: atualização e solicitação de remoção.
Newsletter: Nossa lista de e-mails é coletada online com dados informados com a autorização do usuário e informados voluntariamente por ele.
Estatísticas do Site: Nosso sistema de estatísticas tem como objetivo identificar as páginas mais acessadas do nosso site, quantidade de visitantes únicos, duração de visita, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional usado pelo visitante (desktop ou celular), entre outras informações. Não depositamos, nem usamos cookies para fins comerciais.
Princípios. Somos profissionais éticos e protegemos seus dados e sua atividade em nossa plataforma. Não coletamos ou usamos dados por motivos publicitários. Coletamos dados exclusivamente por motivos de segurança. Isso significa que seus dados estão conosco bem protegidos e que esperamos o mesmo nível de proteção e respeito recíprocos dos dados dos demais membros.
Conversas no Chat. As conversas no Chat não são guardadas e são destruídas automaticamente pela ferramenta após atingir o limite de mensagens do histórico que está configurado atualmente em apenas 100 mensagens (de todos os membros). As últimas cem mensagens do Chat são mantidas no servidor temporariamente para viabilizar conversas diferidas em caso de baixa frequência de uso da ferramenta. Não temos implantado logs (registros) que guardam as conversas do Chat da comunidade. Na ocorrência de qualquer reclamação com relação ao conteúdo do Chat, o administrador pode reinicializar o Chat apagando definitivamente todo o histórico de mensagens, se necessário, ou apenas a mensagem.
As conversas no Chat não são censuradas por qualquer sistema ou algoritmo que seja. Em caso de uso intensivo da ferramenta, o fluxo de entrada das mensagens irá apagar qualquer mensagem imprópria que tenha sido postada por um membro. Os membros são exclusivamente responsáveis pelas informações comunicadas por eles na ferramenta.
Conversas no Fórum. As conversas e informações publicadas pelos membros no fórum são mantidas por tempo indeterminado na plataforma, porque elas são discussões públicas, informações e interações entre vários membros (perguntas e respostas). Porém, elas podem ser apagadas pelos seus autores. Os usuários devem apagar suas publicações do fórum, antes de excluir sua conta. Na ocorrência de qualquer abuso grave do Fórum, sem prejuízo de eventuais providencias legais cabíveis, o administrador poderá adotar uma ou várias das seguintes providências imediatas e urgentes: 1. Reinicializar o Fórum apagando definitivamente todo o histórico de todos os membros; 2. Interromper o serviço, bloqueado o acesso para todos os membros com o objetivo de resolver a situação; 3. Apagar as mensagens ou conteúdos inadequados, moderando o Fórum; 4. Bloquear a conta infratora; 5. Excluir e banir o usuário.
Conversas por mensagens privadas. A caixa postal de todos os membros é limitada a 50 (cinquenta) mensagens. Os membros podem conservar o histórico de apenas 50 mensagens. Quando a caixa postal está cheia, ela não pode receber mensagens adicionais e o membro deve nesse caso liberar espaço apagando algumas mensagens. As mensagens que são apagadas pelos membros não são guardadas no servidor por qualquer meio (log) que seja e são definitivamente perdidas. As mensagens privadas não são censuradas ou moderadas por qualquer sistema ou algoritmo que seja. Os membros são exclusivamente responsáveis pelas suas comunicações com os demais membros. Em caso de abuso, os membros podem bloquear e denunciar sigilosamente o infrator para que as providências cabíveis possam ser tomadas.
Comentários nos artigos do Blog. Os comentários dos membros nos artigos são geralmente mantidos na plataforma por tempo indeterminado, mas podem ser apagados, após 30 dias, para liberar espaço no servidor.
Newsletter. Ao cadastrar-se na plataforma você aceita receber nossas notificações por e-mail.
Estatísticas. Nosso sistema de estatísticas tem como objetivo identificar as páginas mais acessadas do nosso Portal, a quantidade de visitantes únicos por mês, a duração média de visita e o tipo de navegador usado pelo visitante (desktop ou celular), o país de origem e a cidade.
Propaganda. Não usamos cookies publicitários. Não coletemos nenhum tipo de dado de navegação dos nossos visitantes ou membros. Não temos, nem pretendemos ter fonte de receita com propagandas. O Portal não contém nenhuma propaganda.
Política de Reclamações e Extinção
Cancelamento. Você concorda que MAGFLY pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, desativar ou cancelar a conta de acesso ou bloquear o acesso à Plataforma por qualquer razão ou, inclusive, se ela julgar que você:
- Violou os Termos, qualquer Política, os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou agiu de modo incompatível com o espírito dos presentes Termos ou do código de conduta;
- Disponibilizou, carregou ou publicou conteúdo não autorizado na Plataforma;
- Não realizou o pagamento dos valores devidos.
Você declara estar ciente e concordar que qualquer desativação ou cancelamento do acesso à Plataforma pode ser feito sem prévia notificação e que MAGFLY não será responsabilizada pelo cancelamento da sua conta.
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Legislação aplicável e Foro. Este Termo será regido pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso.
Autor: A presente versão deste Termo de Uso foi atualizada pela última vez por César Ramos, 14/10/2025 | v.1.4. O Administrador se reserva o direito de modificar no site, a qualquer momento, os presentes termos, normas e políticas, especialmente para adaptá-los às evoluções dos serviços da plataforma MAGFLY , seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou pela modificação daquelas já existentes. O usuário não será notificado em caso de alteração destes Termos de Uso cuja versão mais recente estará sempre disponível nesta página do sítio. Nós convidamos você a sempre rever este documento para se manter informado sobre nossas políticas e práticas de tratamento de dados pessoais.
Nota de atualização: Estes Termos e Políticas foram atualizados respeitando as recomendações do Guia de Elaboração de Termo de Uso e Política de Privacidade (Programa de Privacidade e Segurança da Informação PPSI, versão 2.1, Brasília, outubro de 2024) editado e publicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
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Versão 1.4 São Paulo, Brasil, 14/10/2025 07h00.
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